O que você precisa saber sobre a venda de herança?

A venda de herança, assim como todos os pontos relativos à transferência de bens, costuma ser evitada quando em vida. Contudo, isso acaba gerando situações de estresse, já que o momento de realizar essa partilha acaba sendo o mais sensível: aquele da perda de um ente querido.

Sabendo lidar com esse período, usando da delicadeza que ele exige, você pode evitar conflitos e problemas familiares. Pensando em orientá-lo, escrevemos este artigo. Nele, você confere tudo que precisa saber sobre partilhas com e sem testamento, além de o que diz a lei a respeito do assunto e como proceder.

Como é o processo de partilha da herança

A herança é o procedimento de partilha de bens de uma pessoa falecida ou desaparecida. Antes dessa divisão, são saudadas as dívidas dessa pessoa. Depois, seus bens móveis e imóveis são divididos entre seus entes naturais. Por entes naturais, entendem-se seus parentes, em uma ordem de prioridades.

  • o (a) cônjuge e os filhos, se houver filhos;
  • o (a) cônjuge e os netos, se não houver filhos;
  • o (a) cônjuge e os pais, se não houver filhos nem netos.

Quando há menores de idade envolvidos no processo, é comum que a herança tenha que ser resolvida judicialmente, em processos mais complexos.

Quais são os tipos mais comuns de herança

A divisão da herança sofre influência, por exemplo, do tipo de casamento escolhido pelo (a) falecido (a) e seu (a) cônjuge, que pode ser por comunhão, separação universal e separação parcial de bens.

Além disso, se houver testamento, os interesses descritos nele (isto é, o inventário de bens) devem ser atendidos. Se não houver, a partilha de bens pode acontecer por meio de acordos extrajudiciais entre os herdeiros. Como mencionamos, isso não vale se houver herdeiros com idade inferior a 18 anos.

Todas essas regras se aplicam tanto a bens móveis quanto imóveis. Entre os tipos mais comuns de bens móveis estão as joias e pedras preciosas, que são incluídas nessas regras, sendo divididas como tudo o mais.

Como ocorre a venda de herança

No caso de itens de uso pessoal, como as joias, o ideal é que sejam vendidos ainda em vida, evitando a judicialização da partilha. Se isso não for possível e houver a anuência de todos os herdeiros, as peças podem ser repassadas depois do falecimento, e o valor, partilhado na proporção a que cada um tem direito.

Ou seja, o que cada herdeiro vende na verdade é a sua cota parte. É a sua participação no valor total do patrimônio deixado. Assim, se há um determinado valor e são 3 herdeiros, sendo que apenas um deseja vender, o que se pode comprar é um terço do valor total das peças, sejam elas joias, ouro ou pedras preciosas.

Isso redobra a necessidade de fazer uma avaliação das joias, antes de vender. E vale lembrar que tanto esses itens quanto qualquer outro tipo de herança só podem ser vendidos com a anuência de todos os herdeiros.

Tanto para avaliação quanto para venda, o ideal é procurar uma empresa especializada nesse tipo de serviço. A Compro Ouro BH é uma ótima escolha, e pode orientar herdeiros e avaliar peças, efetuando a compra, se todos estiverem de acordo.

Quer fazer uma avaliação das suas joias antes de decidir ou não sobre a venda de herança? Entre em contato com a Compro Ouro BH. Nossos especialistas estão prontos para atendê-lo!